Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth

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Proposições do(a) parlamentar Ireneu Orth
Parlamentar
Ireneu Orth
Matéria:
INS 34/2024
Ementa:
Sugere ao Senhor Luiz Marinho, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que edite, com urgência, atos administrativos para permitir a adoção de medidas trabalhistas alternativas e para instituir o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, visando o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Data:
17/05/2024
Matéria:
INS 30/2024
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal ações urgentes e imediatas para mitigar os impactos da maior tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Ireneu Orth (PP/RS)
Data:
03/05/2024

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