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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
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- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as soluções viáveis para enfrentamento da grave crise imigratória instalada, em Roraima, e mais especificamente na Capital de Boa Vista.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
- Data:
- 03/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 19, de 2019 - Complementar, que “Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil”.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 12/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 04/08/2021 para desempenho de missão política.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- licença missão política 04/11/2021
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da MP 1173 2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 95 na MPV 1185/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/06/2023
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