Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Matéria:: REQ 147/2019 - CAE
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 19, de 2019 - Complementar, que “Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil”.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 12/11/2019

Matéria:: REQ 152/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 26/11/2019

Matéria:: REQ 154/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Roraima, em 12/04/2023.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 12/04/2023

Matéria:: REQ 171/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, na Cidade do Panamá, Panamá, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 18/04/2023

Atividade Legislativa