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Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Mecias de Jesus
Encontradas 31 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 15/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Plano de Trabalho da MP 1173 2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP)
- Data:
- 28/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da emenda 95 na MPV 1185/2023
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 14/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reuniões do Grupo Parlamentar de Relacionamento do BRICS e da 31º edição da PRODEXPO-2024, em Moscou, Rússia.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 20/06/2023
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