Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Encontradas 31 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CSF
Ementa:: Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 4/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, para aperfeiçoamento da realidade orçamentária do nosso País, a Proposta de Emenda à Constituição nº 22 de 2000, do Senador Antônio Carlos Magalhães, que "altera disposições da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual" e, também, a Proposta de Emenda à Constituição nº 34 de 2019, do Deputado Federal Hélio Leite, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica".
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 24/04/2019

Matéria:: REQ 12/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a tecnologia aplicada à preservação ambiental.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 13/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a mobilidade urbana e acessibilidade.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) e outros.
Data:: 23/10/2019

Matéria:: REQ 75/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as soluções viáveis para enfrentamento da grave crise imigratória instalada, em Roraima, e mais especificamente na Capital de Boa Vista.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 03/07/2019

Matéria:: REQ 147/2019 - CAE
Ementa:: Requer urgência para o Projeto de Lei nº 19, de 2019 - Complementar, que “Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil”.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 12/11/2019

Matéria:: REQ 152/2019 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 26/11/2019

Atividade Legislativa