Proposições do(a) parlamentar Mecias de Jesus

Encontradas 31 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 16/2023 - CAE
Ementa:: Requer a retirada da Emenda nº 3-T apresentada ao PL nº 2484/2022, que “dispõe sobre o processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal”.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 3/2024 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada ao lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024 (CNI).
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Deputado Federal Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: REQ 58/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de prestar informações sobre a atuação de organizações não governamentais e organizações da sociedade civil de interesse público na região amazônica, especialmente em Roraima.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 20/06/2023

Matéria:: REQ 1/2019 - CSF
Ementa:: Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 15/03/2019

Matéria:: REQ 79/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 21/03/2023 a 23/03/2023.
Autor:: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 21/03/2023

Atividade Legislativa