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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor o Deputado Hélio Rosas, autor do destaque que acrescentou R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), à dotação orçamentária do Fórum Trabalhista de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos públicos para a referida obra.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 7º, incisos VII e XI, da Resolução nº 03, de 1990-CN, convidar para depor à Deputada Yeda Crusius, ex-Presidente da Comissão Especial criada no âmbito da Comissão Mista de Orçamento, no ano de 1997, comissão esta encarregada de avaliar o relatório do TCU sobre obras consideradas irregulares, a fim de prestar esclarecimentos acerca da liberação de recursos orçamentários para a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 19/07/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja convidado o Sr. Presidente da Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRAS, a fim de prestar esclarecimentos sobre a mudança de nome da empresa para PETROBRAX.
- Autor:
- Deputado Federal Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 16/01/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 20 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com os arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja autorizada sua participação no "GSMA Móbile World Congress 2011", a realizar-se na cidade de Barcelona (Espanha), quando estará ausente do país, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 23 de agosto de 2011 destinado a reverenciar a memória do cineasta, ator e escritor Glauber Rocha pela passagem dos 30 anos de seu falecimento, ocorrido em 22 de agosto de 1981.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 24 a 27 de julho de 2011, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), com o fim de conhecer a utilização da Banda de 450 MHZ, para universalizar os serviços de Banda Larga Móvel em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 14 de setembro de 2011, para participar, como Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do evento do setor de comunicações "FUTURECOM 2011", a realizar-se em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2007 e 182, de 2009.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 27 de setembro, bem como nos dias 03, 06 e 18 de outubro de 2011, em face dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período de 2012-2015", conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2011
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