Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 550, de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
01/11/2011
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Educação, Cultura e Esporte, ao Projeto de Lei do Senado nº 120, de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
01/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
01/12/2011
Matéria:
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:
20/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar dos seguintes eventos nos respectivos países: visitar a fábrica e o escritório central da Laerdal Medical, na cidade de Stavanger - Noruega, entre os dias 14 e 18 de fevereiro de 2012; conhecer a utilização da Faixa de 450 MHz, na capital Estocolmo - Suécia, entre os dias 19 e 21 de fevereiro de 2012; visitar o Laboratório da B. Braun, em Melsungen - Alemanha, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2012; participar do "GSMA Móbile World Congress 2012", que será realizado na cidade de Barcelona - Espanha, entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2012.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2012, com os Projetos de Lei do Senado nºs 151 e 505, de 2007 e nºs 99, 177, 307, 692 e 703, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", item 12, Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2012, seja ouvida também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
06/03/2012

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