Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação de voto de repúdio ao golpe de Estado perpetrado contra o legitimamente eleito presidente Fernando Armindo Lugo de Méndez, da República do Paraguai.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
27/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Presidente da República da Colômbia, Juan Manuel Santos, por sua disposição de promover um diálogo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), objetivando a conciliação nacional e a paz.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
28/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 11, de 2012.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
12/09/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca dos atuais projetos de infraestrutura energética beneficiados com incentivos fiscais na região Norte.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da eventual consideração dos benefícios fiscais concedidos aos atuais projetos de infraestrutura energética na região Norte quando da proposição das tarifas e, se foram considerados, quais os eventuais impactos nos preços ofertados quando dos leilões ou licitações desses projetos.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o que representará a concessão dos benefícios fiscais aos projetos atuais de infraestrutura energética na região Norte no que diz respeito à arrecadação dos tributos federais.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
17/10/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
07/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasiL Expo Summit, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WCT Convention Center, na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
19/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
Data:
03/12/2012

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