Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
RQS 1473/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que o PLS nº 374/2013 seja apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, além da constante do despacho inicial.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
17/12/2013
Matéria:
RQS 1246/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 56 de 2013 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 345, 346 e 376 de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
23/10/2013
Matéria:
RQS 1233/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLC 1/2008; PLC 96/2008; PLC 106/2008; PLC 183/2008; PLC 189/2008; PLC 190/2008; PLC 195/2008; PLC 197/2008; PLC 28/2009; PLC 45/2009; PLC 103/2009; PLC 149/2009; PLC 313/2009; PLC 327/2009; PLC 2/2010; PLC 55/2010; PLC 67/2010; PLC 72/2010; PLC 73/2010; PLC 82/2010; PLC 83/2010; PLC 96/2010; PLC 98/2010; PLC 122/2010; PLC 123/2010; PLC 124/2010; PLC 125/2010; PLC 126/2010; PLC 129/2010; PLC 130/2010; PLC 152/2010; PLC 161/2010; PLC 175/2010; PLC 47/2011; PLC 99/2011; PLC 115/2011; PLC 116/2011; PLC 117/2011; PLC 43/2012; PLC 47/2012; PLC 111/2012; PLC 25/2013; PLS 655/2007; PLS 358/2008; PLS 50/2010; PLS 120/2010; PLS 115/2012; PLS 73/2013; PLS 84/2013 e PLS 144/2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
22/10/2013
Matéria:
RQS 980/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do inciso II do § 4º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
29/08/2013
Matéria:
RQS 936/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 13, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65, de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
20/08/2013
Matéria:
RQS 276/2013
Ementa:
Solicita preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN - Substitutivo, apresentada ao PLS 192/2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
09/04/2013
Matéria:
RQS 217/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 85, de 2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
27/03/2013
Matéria:
RQS 213/2013
Ementa:
Solicita a retirada, em caráter terminativo, do RQS 211/2013.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
26/03/2013
Matéria:
RQS 211/2013
Ementa:
Solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 3 apresentada ao PLV 2/2013 - MPV 586/2012
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
26/03/2013
Matéria:
RQS 1017/2012
Ementa:
Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
27/11/2012

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