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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007 - Complementar seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 30/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 403, de 2012, no sentido de definir a data de 9 de julho de 2012, às 11 horas a realização de Sessão Especial para comemorar os 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea "c", item 12, Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2012, seja ouvida também pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática por estar no âmbito da sua competência.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 703, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 372, de 2011.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações sobre o pedido de registro sindical objeto do processo nº 46206.002980/2009-16.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 21/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 27 de setembro, bem como nos dias 03, 06 e 18 de outubro de 2011, em face dos Seminários Regionais aprovados pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para "discussão das Propostas de Orçamento da União para 2012 e do Plano Plurianual para o período de 2012-2015", conforme dispõe o § 2º do art. 29 da Resolução nº 1, de 2006, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 22/09/2011
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