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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, na qualidade de representante da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da segunda edição do InfraBrasiL Expo Summit, evento que ocorrerá nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013, no WCT Convention Center, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno, destaque para votação em separado do inciso II do § 4º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 29/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 336, II e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apeciação da indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior (Ofício nº S/5, de 2012) para conpor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 14 de setembro de 2011, para participar, como Membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, do evento do setor de comunicações "FUTURECOM 2011", a realizar-se em São Paulo - SP.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no próximo dia 15 de setembro de 2015, da abertura do 13º Enconto Nacional de Tecnologia e Negócios - Rio Info 2015 e da Reunião do Conselho Softex, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 14/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação do Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2014.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art.40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar como palestrante, do evento "Energia Solar Fotovoltaica no Brasil", que será realizado pelo Ministério de Economia e Energia da Alemanha, em parceria com a Energie-Wächter, no dia 9 de outubro de 2015, em Stuttgart-Alemanha, e acompanhando o Governador do Estado da Bahia, nos dias 8 e 10 a 12 de outubro de 2015. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, RISF, que estará ausente do País no período de 08 a 12 de outubro de 2015.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 28/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 280, de 2007 e 182, de 2009.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 154, III e § 5º; 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem ao centésimo quinquagésimo sexto aniversário da Igreja Presbiteriana do Brasil - IPB e centésimo quadragésimo quinto aniversário da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ocorrer em 19 de outubro de 2015; sendo sugerida a mesma data (segunda-feira).
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
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