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Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Walter Pinheiro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Walter Pinheiro
Encontradas 133 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca dos atuais projetos de infraestrutura energética beneficiados com incentivos fiscais na região Norte.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca da eventual consideração dos benefícios fiscais concedidos aos atuais projetos de infraestrutura energética na região Norte quando da proposição das tarifas e, se foram considerados, quais os eventuais impactos nos preços ofertados quando dos leilões ou licitações desses projetos.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o que representará a concessão dos benefícios fiscais aos projetos atuais de infraestrutura energética na região Norte no que diz respeito à arrecadação dos tributos federais.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 24 a 27 de julho de 2011, juntamente com a delegação do Ministério das Comunicações do Brasil, de uma visita a Estocolmo (Suécia), com o fim de conhecer a utilização da Banda de 450 MHZ, para universalizar os serviços de Banda Larga Móvel em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvida a Mesa Diretora, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), sobre os programas e ações de eficiência energética implementados no âmbito da administração pública federal direta autárquica e fundacional.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 18/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar a Delegação que irá representar o Brasil na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), promovida pela União Internacional de Telecomunicações (ITU/UNO), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, em Dubai, nos Emirados Árabes.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 13, 57, 58, 59, 60, 63, 64 e 65, de 2013.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 20/08/2013
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