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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- RQJ
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 22 matérias do tipo RQJ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 15, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 23, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor ALMINO AFONSO FERNANDES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 26, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 16, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, inscrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 17, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 28, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 29, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 25, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, a indicação do nome do Subprocurador-Geral do Trabalho, JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 31, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do magistrado TOURINHO NETO, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação do Ofício ¿S¿ nº 22, de 2011, que submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor BRUNO DANTAS NASCIMENTO, para compor o Conselho Nacional de Justiça, pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 31/05/2011
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