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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, combinado com o Art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento, no dia 14 de fevereiro de 2013, do advogado, político brasileiro e escritor, Fernando Lyra, e a apresentação de condolências à família e à Fundação Joaquim Nabuco, Órgão do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 18/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de aplauso ao Jornal O Povo, de Fortaleza (CE), pelo transcurso do seu 85° aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, 220 e 412 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas as seguintes homenagens em virtude do falecimento do arquiteto Oscar Niemeyer, ocorrido no dia 5 de dezembro de 2012, aos 104 anos: inserção em Ata de voto de profundo pesar; apresetação de condolências à família; e levantamento da sessão.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 06/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, e que também seja encaminhado, Voto de Aplauso ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelos mais de 20 anos servindo à Nação Brasileira.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao jornal Diário do Nordeste, em nome da sua Presidente YOLANDA QUEIROZ e do seu Vice-Presidente AIRTON QUEIROZ, pela Comenda do Júri no concurso "A ENTREVISTA DOS MEUS SONHOS", conferida pela Associação Mundial de Jornais.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, inciso III, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 05 de novembro de 2012, segunda-feira, às 11 horas, para comemoração dos 63 anos da criação da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do humorista FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO, ocorrido no dia 23 de março de 2012. Requer, ainda, sejam apresentadas condolências à família.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aprovado voto de aplauso à FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ, presidida pelo Sr. Airton Queiroz, na oportunidade do nono aniversário da Campanha "Doe de Coração", que ajudou a fazer de Fortaleza (CE) o terceiro maior centro de transplantes de órgãos do país.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/09/2011
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