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Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunício Oliveira
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Eunício Oliveira
Encontradas 92 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, e que também seja encaminhado, Voto de Aplauso ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, pelos mais de 20 anos servindo à Nação Brasileira.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre EUGÊNIO PACELLI CORREIA AGUIAR, S. J., titular da Paróquia Cristo Rei, no bairro da Aldeota, Fortaleza (CE), pelos seus 15 anos de vida sacerdotal, a serem comemorados no dia 20 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja aprovado Voto de Aplauso ao Padre Dr. Prof. CLAÍRTON ALEXANDRINO DE OLIVEIRA, Pároco da Catedral Metropolitana de Fortaleza e Vigário Episcopal da Arquidiocese dessa capital - Região Episcopal Metropolitana de São José.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 13 de agosto de 2015, às 9 hrs, pela passagem de 1 ano da morte de Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e Presidente do PSB.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 14/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 137ª Assembleia da União Interparlamentar e do 3º Fórum Parlamentar do BRICS, no período de 13 a 17 de outubro de 2017, na Rússia. Comunica, nos termos do art. 39, I do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 5 a 17 de outubro de 2017.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 99-PLEN (Substitutivo) antes do texto do PLS 559/2013.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 08/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 412, III, do RISF, a prorrogação do prazo para apresentação de emendas e a recontagem dos demais prazos do Projeto de Lei do Senado nº 236, de 2012 (Reforma do Código Penal) até o dia 13 de setembro.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado do inciso II do art. 22-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, na forma do art. 2º do substitutivo da Comissão Especial de Reforma Política ao PLC nº 75, de 2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 02/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Voto de Aplauso à ministra, jurista, docente, ex-procuradora de carreira e ex-desembargadora federal ELLEN GRACIE NORTHFLEET pelos seus relevantes serviços prestados à Justiça do País.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 17/08/2011
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