Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RDR
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de diligência desta Comissão na Sede do Banco do Nordeste do Brasil, no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 9:00h para debater sobre o fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
09/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o aditamento ao RDR Nº13, de 2014 - CDR, de minha autoria, aprovado em 10/12/2014, para que a diligência seja realizada em 23 de dezembro de 2014.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Turismo, para apresentar, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações da pasta de turismo para os próximos anos.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para tratar sobre “Economia Solidária e Banco Comunitário”, convidando para debater o tema: o Senhor Paul Singer, titular da Secretária Nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho; o senhor João Joaquim de Melo Neto Segundo, Coordenador Geral do Banco Comunitário de Palmas; A senhora, Marusa Vasconcelos Freire, Procuradora do Banco Central do Brasil; A Dra. Sônia Marise Salles Carvalho, Professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília - UNB e; O Professor Dr. Augusto Câmara Neiva, Coordenador do Núcleo de Economia solidária da Universidade de São Paulo - USP.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir sobre o enfrentamento dos efeitos da seca no Nordeste, convidando as seguintes autoridades para debater o tema: O Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional, Sr Alexandre Navarro Garcia; O Diretor Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, Sr Emerson Fernandes Daniel Junior; O Presidente da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos; O Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB, Sr Rubens Rodrigues do Santos e; O Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará - FAEC, Sr. Flávio Viriato Saboya Neto.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
08/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013 – CDR, de 15 de maio de 2013, aprovado para a realização de um Ciclo de Debates desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo sobre os megaeventos (Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude, Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas e Paralimpíadas) como plataforma de promoção do turismo brasileiro, que sejam acrescentados convites para o Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, e o Presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir sobre alternativas para o desenvolvimento da Região Nordeste, que está sendo proposto pelo Movimento Integra Brasil: Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo, uma iniciativa do setor produtivo brasileiro para reduzir as desigualdades regionais. Para debater o tema requeiro que sejam convidadas as seguintes autoridades: Tânia Bacelar De Araújo – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Vivian Nicolle Barbosa de Alcântara – Presidente do Centro Industrial do Ceará – CIC; Armando Avena – Jornalista e Professor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA e da Faculdade de Ciências Econômicas da UCSAL; e Edilson Baldez Das Neves – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
26/06/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão possa participar dos Workshops e Mesa Redonda que estão sendo realizados com iniciativa do “Movimento Integra Brasil – Fórum Nordeste no Brasil e no Mundo” conforme calendário a seguir: Workshops: - Situação atual e transformações recentes – Salvador/BA em 15.07.2013; - Aspectos estratégicos do desenvolvimento – Recife/PE em 26.07.2013; e - O Nordeste visto de fora – Rio de Janeiro/RJ em 13.08.2013. Mesa Redonda: - As desigualdades intrarregionais na economia nordestina: soluções e encaminhamentos – Campina Grande em 18.07.2013.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública desta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, do Senado Federal – CMA, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados – CMADS, para debater na forma de seminário “Os efeitos das mudanças do clima para o Semiárido”.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
02/10/2013

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