Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, artigo 74, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Representativa do Senado Federal, composta de dois Senadores, para a posse do Presidente do Uruguai, José Mujica, do Vice-Presidente Danilo Astori e demais Ministros de Estado e participação no Seminário Sobre Experiência de Construção Unitária da Frente Ampla, que se realizarão entre os dias 1º a 3 de março de 2010, em Montevideo, Uruguai.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
09/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Senhor Neuton Miranda, dirigente nacional e Presidente do PCdoB, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2010, no Estado do Pará.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento da Senhora Luíza Gurjão Farias, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2010, em Fortaleza-CE.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/02/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, nos dias 08 e 09 de março de 2010, por ocasião da XXII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no período de 07 a 09 de março de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/03/2010
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 17 de novembro de 2010 seja dedicado a comemorar o centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
Data:
23/03/2010
Matéria:
Ementa:
Solicita, nos termos do arts. 258, 259 e 260, do RISF, que o PLS nº 524, de 2009, tramite em conjunto com o PLS nº 79, de 2003, já apensado aos PLS nºs 101 e 103, de 2005.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
27/04/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa a fim de participar da XXIII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, entre os dias 09 e 11 de maio de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
05/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do jornalista e Membro da Academia Fortalezense de Letras, Cláudio Roberto de Abreu Pereira.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
12/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 23 a 26 de maio de 2010, para participar da VIII Conferência das Partes de Revisão do Tratado sobre a Não-Proliferação de Armas Nucleares (TNP), que acontecerá na cidade de Nova York - Estados Unidos da América, e nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, com redação dada pelo Resolução nº 37, de 1995, comunica que estará ausente do País no mencionado período.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
20/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 24ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nos dias 7 e 8 de junho de 2010, a realizar-se em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 desse Regimento, que se ausentará do País no período de 6 a 8 de junho de 2010.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
01/06/2010

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