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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, na XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, a ser realizada na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal que estará ausente do País, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 74, inciso II, e do art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco Senadores, destinada a representar o Senado Federal no Fórum Social Mundial (FSM) - 2011, entre os dias 06 e 11 de fevereiro de 2011, na cidade de Dakar, no Senegal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial com o objetivo de homenagear o centenário de nascimento de Dom Hélder Câmara.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento da data de realização da Sessão Especial, em homenagem a Patativa do Assaré, para o dia 3 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação no II Congresso Nacional do Pólo Democrático Alternativo, a realizar-se durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2009, em Bogotá, na Colômbia, e comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no período de 25 a 28 de feveriero de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 31 de março de 2009, seja dedicado à comemoração especial dos 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
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