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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do art. 216 do Regimento Interno do Senado federal, combinado com o § 2º, do art. 50 da Constituição Federal, ao Ministro da Saúde, informações sobre a assistência prestada aos portadores de glaucoma no âmbito do SUS, incluindo a existência e adoção de protocolos clínicos e a disponibilidade de medicamentos na rede.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 05/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar, nos dias 08 e 09 de outubro de 2007, da Sexta Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 07 a 10 de outubro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação nos dias 19 e 20 de novembro de 2007, por ocasião da VII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Informa, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, nesse período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior, sua participação nos dias 17 e 18 de dezembro de 2007, por ocasião da VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no período de 17 a 19 de dezembro de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, § 1º do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial para comemorar o centenário da fundação da Associação Brasileira de Imprensa, a realizar-se no mês de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento aos Requerimentos nºs 114 e 150, ambos de 2008, para que a sessão destinada a comemorar os oitenta anos da Fundação do Jornal O Povo seja realizada no Período do Expediente da sessão do dia 11 de março de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, comunica ainda que estará ausente do País, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 , para participar na VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. .
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão parlamentar no exterior sua participação na Conferência Mundial da Paz, que ocorrerá em Caracas - Venezuela no período de 09 a 13 de abril de 2008. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 27 a 29 de abril 2008, por ocasião da Nona Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial a sua participação, no período de 19 a 20 de maio 2008, na Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai; Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 18 a 20 de maio 2008, para participar do supracitado evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2008
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