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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 31 de março de 2009, seja dedicado à comemoração especial dos 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo dos oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 7 de outubro de 2009 seja destinado a homenagear São Francisco de Assis, o padroeiro dos pobres e oprimidos.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa sua participação, no período de 17 a 18 de agosto de 2009, na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica ainda que estará ausente do País no período de 16 a 18 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/08/2009
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