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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por seis senadores, destinada a representar o Senado Federal na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, inclusive acompanhar o processo de sua organização, cuja realização está prevista para o período de 1º a 3 de dezembro de 2009, com o tema: "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital".
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 1-CCT/CCJ (PLC nº 141, de 2009).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, afastamento da Casa em missão parlamentar, no período de 21 a 22 de setembro de 2009, para participar da XIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 20 a 22 de setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do artigo 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Externa, composta por três senadores, destinada a representar o Senado Federal na homenagem que será prestada durante o sepultamento dos restos mortais do guerrilheiro BERGSON GURJÃO FARIAS, desaparecido no Araguaia em 1972, que ocorrerá no dia 06 de outubro de 2009, em Fortaleza, Estado do Ceará.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 29/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Dr. Manasses Claudino Fonteles, Professor Titular da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual do Ceará (UECE), ex-Reitor da UECE e atual Reitor da Mackenzie/SP, em razão de sua posse na Academia Nacional de Medicina como Titular da Cadeira 99 - Patrono Oscar Frederico de Souza.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 30/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, enquanto membro da Comissão de Infra-Estrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, seja considerada como missão oficial da Casa sua participação como palestrante do Seminário Internacional de Interconexões e Negócios de Geração e Transmissão, no período de 14 a 16 de outubro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação na XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que se ausentará do País no referido período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 20 a 21 de outubro de 2009, por ocasião do Seminário do Parlamento do Mercosul sobre Harmonização das Legislações Nacionais sobre Política Urbana e Uso Social da Propriedade Urbana, na cidade de Buenos Aires, Argentina, comunica ainda, nos termos do ar. 39 do mesmo diploma que estará ausente do País no mesmo período acima.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento ao Requerimento nº 1.636, de 2008, sobre a realização de sessão especial do Senado Federal, a realizar-se em 28/10/2009 ¿ Homenagem ao DNOCS, pelo transcurso do seu centenário.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por cinco senadores, destinada a representar o Senado Federal durante a visita oficial do Presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmud Abbas, ao Brasil nos dias 19 e 20 de novembro de 2009, na cidade de Salvador - BA.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 17/11/2009
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