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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico-cirurgião e presidente do Instituto do Câncer do Ceará, Dr. Haroldo Juaçaba, ocorrido em 31 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação, no período de 18 a 19 de maio de 2009, na XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do Pais, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, aditamento ao Requerimento nº 109/2009-SF, para que o tempo destinado a oradores da Hora do Expediente da Sessão do dia 3 de junho de 2009 seja dedicado a homenagem a Patativa do Assaré, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 312, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda 164, que da nova redação aos incisos I, II e III, bem como no § 1º do artigo 32-A da Lei nº 8.212 de 1991, acrescentado ao diploma Legal pelo art. 24 da MP nº 449/08, posteriormente convertida no PLV nº 2/09.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 29/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 26 a 28 de abril de 2009, por ocasião da XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no respectivo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 31 de março de 2009, seja dedicado à comemoração especial dos 87 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação na XVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, no período de 15 a 18 de março do corrente ano.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior sua participação no II Congresso Nacional do Pólo Democrático Alternativo, a realizar-se durante os dias 26, 27 e 28 de fevereiro de 2009, em Bogotá, na Colômbia, e comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sua ausência do País no período de 25 a 28 de feveriero de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 20/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento da data de realização da Sessão Especial, em homenagem a Patativa do Assaré, para o dia 3 de junho de 2009.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 18/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 inciso I, e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 9 a 11 de fevereiro de 2009, para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 06/02/2009
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