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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 e art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, com a finalidade de participar da XIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai, no dia 15 de setembro de 2008, e comunica sua ausência do País no período de 14 a 15 de setembro de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 18 a 20 de agosto de 2008, para participar da XII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", e do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa de 09 a 11 de agosto de 2008, para participar do Referendum Revocatório que se realizará na Bolívia, comunica ainda que estará ausente do País no período de 09 a 11 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, de 27 a 29 de julho de 2008, para desempenho de missão no exterior da XI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, no Uruguai, comunica ainda, que estará ausente do País no período de 27 a 30 de julho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa (dispõe sobre cálculo do valor dos danos morais e materiais aos anistiados políticos e fiscalização da Comissão de Anistia).
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alíena "a", do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar do XLII Congresso do Partido Comunista da Ucrânia, que se realizará nos dias 21 e 22 de junho de 2008, na cidade de Kiev/Ucrânia. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 19 a 23 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor a Senhora Yolanda Vidal Queiroz, Presidente do Grupo Edson Queiroz, por ter sido agraciada com o Prêmio Personalidade do Ano, outorgada pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, no dia 22 de maio de 2008, em Nova York.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 05/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial a sua participação, no período de 19 a 20 de maio 2008, na Reunião Ordinária da Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai; Comunica ainda, nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 18 a 20 de maio 2008, para participar do supracitado evento.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, sua participação no período de 27 a 29 de abril 2008, por ocasião da Nona Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai. Comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, seja considerada missão parlamentar no exterior sua participação na Conferência Mundial da Paz, que ocorrerá em Caracas - Venezuela no período de 09 a 13 de abril de 2008. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 09 a 13 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 07/04/2008
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