Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 64, de 2004, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 510, de 2007.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução nº 47, de 2013, do Senado Federal, a realização de sessão do Senado no dia 20 de novembro de 2014, quinta-feira, às 12 horas, destinada à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento, em sua primeira premiação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Ermírio de Moraes.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 160, combinado com os arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de homenagem no Período do Expediente, para comemorar o centenário de emancipação do município de Juazeiro do Norte, a realizar-se no dia 12 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 30/06/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, a participação do Senador Inácio Arruda, dos dias 12 a 14 de setembro 2010, por ocasião da XXV Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na Cidade de Montevidéu, Uruguai, a ser realizada no dia 13 de setembro 2010.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 13/09/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 8 a 11 de novembro de 2014, a fim de participar da XXXII Sessão Ordinária e da XIII Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, como membro da Representação Brasileira naquele Parlamento; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período acima citado.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 14 a 20 de julho de 2007, para integrar a Comissão Especial sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional em Londres no Reino Unido.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como desempenho de missão parlamentar oficial da Casa, no exterior, a participação de S. Exª, nos dias 25 e 26 do corrente, na Reunião da Comissão de Trabalho, Bem-Estar Social e Assuntos Jurídicos do Parlamento Latinoamericano, em Caracas - República Bolivariana da Venezuela. Comunica que, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, estará ausente do País no período de 24 a 27 de julho.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 27, de autoria do Senador Inácio Arruda e Senadora Vanessa Grazziotin, apresentada ao PLS nº 224, de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 11/07/2013
Fazer nova pesquisa ›