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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Inácio Arruda
Encontradas 257 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, de 08 a 11 de abril de 2014, para representar o Senado Federal no VII Fórum Mundial Urbano, que ocorrerá no período de 05 a 11 de abril de 2014, em Medellin, Colômbia. Comunica nos termos do art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 08 a 11 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa com o fim de participar da sessão especial para a posse dos novos parlamentares argentinos e da sessão preparatória para a votação das mudanças no Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, a serem realizadas no dia 23 de abril de 2012, em Montevidéu, no Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39 daquele Regimento, que estará ausente do País no período de 22 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 17/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 33, que acrescenta o parágrafo 10° ao art. 23 do Substitutivo de Plenário ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 105, de 2014, o adiamento da Sessão do dia 07 de abril para o dia 02 de junho de 2014.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para desempenho de missão parlamentar oficial, no exterior, comunica ainda que estará ausente do País, no período de 30 de março a 1º de abril de 2008 , para participar na VIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. .
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 19 de abril de 2013, para representar o Senado Federal no 52º Fórum Nacional de Reitores da ABRUEM, na qualidade de integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com o referido Diploma a Sra. Yolanda Vidal Queiroz; o Sr. Orcino Gonçalves da Silva Júnior e a empresa Baterias Moura.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ator, diretor e escritor cearense José Wilker, ocorrido no último sábado, dia 05/04/2014, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 07/04/2014
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