Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RRE 72/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71, DE 2009, QUE “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA”.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
29/09/2009
Matéria:
RRE 78/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 100/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 866, de 2009, que ‘Aprova a Proposta de Participação do Brasil na Quarta Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global - Global Environment Facility - GEF, instituição financeira internacional’.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/11/2009
Matéria:
RRE 101/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2009, que ‘Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Complementação Energética Regional entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, protocolizado ao amparo do Tratado de Montevidéu de 1980 como Acordo de Alcance Parcial de Promoção do Comércio nº 19 (AAP.PC nº19), celebrado durante a Cúpula do MERCOSUL em Montevidéu, no dia 9 de dezembro de 2005, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai, a República Oriental do Uruguai, a República da Colômbia, a República do Chile, a República do Equador e a República Bolivariana da Venezuela’.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
19/11/2009
Matéria:
RRE 41/2008
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
RRE 43/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/07/2008
Matéria:
RRE 44/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
10/07/2008
Matéria:
RRE 2/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/02/2007
Matéria:
RRE 9/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, SENDO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA E ANEEL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
RRE 15/2007
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/03/2007

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