Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda

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Proposições do(a) parlamentar Inácio Arruda
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Inácio Arruda
Matéria:
RRE 2/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, O CONVITE AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA ESTAR PRESENTE À SESSÃO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DO SENADO FEDERAL, EM DATA A SER AGENDADA CONSENSUALMENTE, PARA PRESTAR AOS MEMBROS DA COMISSÃO OS MAIS AMPLOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA EM IMPLEMENTAÇÃO, FACE AOS NOVOS DESAFIOS QUE SE APRESENTAM EM TODAS AS ÁREAS PERTINENTES À SUA PASTA, INCLUINDO, COMO NÃO PODERIA DEIXAR DE SER, O POTENCIAL QUE A POLÍTICA EXTERIOR POSSA APRESENTAR PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC).
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
07/02/2007
Matéria:
RRE 9/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93 INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA COMISSÃO, NA FORMA DE SEMINÁRIO, SOBRE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA, SENDO CONVIDADOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA; MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA EÓLICA E ANEEL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/03/2007
Matéria:
RRE 15/2007
Ementa:
REQUER NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DO REGIME INTERNACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (CREMC) COM A SUBCOMISSÃO PERMANENTE SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL (CMAAQ), JÁ APROVADA POR ESTE ÓRGÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE (CMA), QUE SERÁ REALIZADA NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE MARÇO, COM AS PRESENÇAS DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, A SENHORA MARINA SILVA, E DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, O SENHOR CELSO AMORIM.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
22/03/2007
Matéria:
RRE 38/2007
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA DO SUL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O FUTURO DO MERCOSUL, COM AS PRESENÇAS DOS SEGUINTES CONVIDADOS: LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, PROFESSOR DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PRESIDENTE DO FINEP E MARIA REGINA SOARES DE LIMA, PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO E PESQUISADORA DO IUPERJ.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
24/05/2007
Matéria:
RRE 41/2008
Ementa:
REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:
Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PR/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE), Senador Pedro Simon (PMDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/07/2008
Matéria:
RRE 43/2008
Ementa:
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 2º, II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTS. 90, II, E 93, I, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA CONVIDANDO O DIRETOR EXECUTIVO DO BANCO MUNDIAL PARA O BRASIL EM WASHINGTON, DR. ROGÉRIO STUDART, ASSIM COMO O DIRETOR NO BRASIL DA INTERNACIONAL FINANCE CORPORATION – IFC, DR. ANDREW GUNTHER, PARA PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EXPONHA AS LINHAS DE ATUAÇÕES DO BANCO MUNDIAL NO BRASIL E AS POSSIBILIDADES DE INVESTIMENTOSA EM ESTADOS E MUNICIPIOS.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
10/07/2008
Matéria:
RRE 44/2008
Ementa:
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO SEJAM CONVIDADOS, SEPARADAMENTE, OS SENHORES, CLIFFORD SOBEL, EMBAIXADOR DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA NO BRASIL; MINISTRO NELSON JOBIM, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA; E O MINISTRO CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUARTA FROTA DA MARINHA AMERICANA NO ATLÂNTICO SUL.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador José Nery (PSOL/PA)
Data:
10/07/2008
Matéria:
RRE 14/2009
Ementa:
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PRÓXIMO DIA 29 DE ABRIL, NETA COMISSÃO, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA MISSÃO HUMANITÁRIA NA COLÔMBIA, TENDO COMO CONVIDADA ESPECIAL A SENADORA COLOMBIANA PIEDAD CÓRDOBA.
Autor:
Senador Renato Casagrande (PSB/ES), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RRE 45/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 09 DE JULHO NESTA COMISSÃO, PARA INSTRUIR MATÉRIA SOBRE A ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL, COM A PRESENÇA DAS SEGUINTES AUTORIDADES: SECRETÁRIO GERAL DO ITAMARATY, SR. SAMUEL PINHEIRO GUIMARÃES; PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA DA AMÉRICA DO SUL, SR. DARC COSTA; E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – ABIMAQ, SR. LUIZ ALBERT NETO.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
02/07/2009
Matéria:
RRE 72/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 71, DE 2009, QUE “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 223 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA APRESENTADO VOTO DE CENSURA E REPÚDIO AO CERCO MILITAR À EMBAIXADA DO BRASIL EM TEGUCIGALPA, À SUSPENSÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EM HONDURAS E AO FECHAMENTO DE MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA LIGADOS À OPOSIÇÃO HONDURENHA”.
Autor:
Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
29/09/2009

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