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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Parlamentar
- José Pimentel
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da realização da audiência pública, aprovada por meio dos Requerimentos nº 17 e 22 de 2011-CAE, para instruir o Projeto de Resolução do Senado nº 72 de 2010, que "estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior".
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a finalidade de instruir a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 40 de 2010, com a presença dos seguintes expositores: representante do Ministério da Integração Nacional; representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; representante da Secretaria do Tesouro Nacional; representante da Receita Federal do Brasil; e representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 13/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 281, do Regimento Interno desta Casa, dispensa de interstício para imediata inclusão da Mensagem (SF) nº 108, de 2011 na Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 23 de maio de 2011, destinada a homenagear os 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 07/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 190, de 2009; e 174, de 2011.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2012, destinada a homenagear os 107 anos de fundação do Rotary Internacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 15/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em homenagem ao centenário de nascimento de José Waldemar Alcântara e Silva, ex-senador e ex-governador do Estado do Ceará, no dia 13 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a alteração do horário legal dos Estados do Acre, do Amazonas e do Pará.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
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