Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 1236/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, o encerramento da discussão do Substitutivo ao PLC nº 101, de 2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 28/10/2015

Matéria:: RQS 543/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 20/05/2015

Matéria:: RQS 679/2014
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 108, de 2013, (tramita em conjunto com o PLS nº 146, de 2013), e do Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2013, por versarem sobre matérias correlatas.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 14/07/2014

Matéria:: RQS 785/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, RISF, destaque para votação em separado da Emenda nº 105, apresentada à MPV 672/2015 - PLV 9/2015.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 08/07/2015

Matéria:: RQS 751/2015
Ementa:: Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:: 01/07/2015

Matéria:: RQS 691/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, RISF, a tramitação conjunta do PLS 333/2015 com o PLC 20/2015.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 16/06/2015

Matéria:: RQS 2/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 1/2012
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
Autor:: Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:: 03/02/2012

Matéria:: RQS 173/2013
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos seguintes Projetos de Lei do Senado, todos complementares: PLS nº 90/2007( que já tramita em conjunto com os PLS nºs 150/2005 e 21/2011), com os PLS nºs 229/2009 (que já tramita em conjunto com os PLS nºs 175, 248 e 450/2009); com o PLS nº 230/2009 (que tramita em conjunto com o PLS nº 302/2009); com o PLS nº 298/2007(que tramita em conjunto com os PLS nºs 414/2007; 66 e 72/2008); com os PLS nºs 62,86,113,135,376, e 382/2012; 75, 538, 591 e 719/2011; e 12, 128,243,315,350 e 507/2009; 265 e 482/2008; 180 e 540/2007, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 19/03/2013

Matéria:: RQS 587/2012
Ementa:: Solicita a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 164/2011; PLS 241/2011; PLS 269/2011; PLS 299/2011; PLS 359/2008 e PLC 142/2008.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 26/06/2012

Atividade Legislativa