Proposições do(a) parlamentar José Pimentel

Matéria:: RQS 638/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 185/2008.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 05/06/2014

Matéria:: RQS 537/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado dos parágrafos 5º a 7º do art. 9B do Substitutivo da Câmara ao PLS 270/2006.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
Data:: 21/05/2014

Matéria:: RQS 303/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 744/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso III, RISF, o adiamento, por 30 dias, da discussão do PLC 28/2015.
Autor:: Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 30/06/2015

Matéria:: RQS 206/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 159/2013 seja apensado ao PLS 31/2014, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 13/03/2014

Matéria:: RQS 6/2014
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei nº(s) 187 e 269, de 2013, sejam apensados ao Projeto de Lei do Senado nº 301, de 2008, que tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nº(s) 108 e 385/2003; PLS 68/2004; PLS 145/2005; PLS(s) 208, 463, e 586/2007; PLS 301/2008; PLS(s) 466 e 539/2009; PLS 303 e 326/2010; PLS (s) 137, 157, 16, 214, 328, 334, 35, 364, 373, 524, 580, 618, 663, e 69/2011; PLS (s) 390 e 91/2012, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 03/02/2014

Matéria:: RQS 510/2012
Ementa:: Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 13/2011; PEC 92/2011; PEC 18/2009 e PEC 13/2006.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 01/06/2012

Matéria:: RQS 439/2012
Ementa:: Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2012 - Complementar; e do Projeto de Lei do Senado 467, de 2008 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 17/05/2012

Matéria:: RQS 342/2012
Ementa:: Solicita preferência para apreciação, na Ordem do Dia, do PRS 72/2010
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 24/04/2012

Matéria:: RQS 321/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV e V, do RISF, urgência para o Projeto de Resolução nº 11, de 2012.
Autor:: Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:: 18/04/2012

Atividade Legislativa