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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 258 do RISF, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 213 e 712 de 2011; e 184 e 320, de 2010, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta das seguintes matérias: PEC 33/2011; PEC 125/2011; PEC 23/2009; PEC 35/2009; PEC 17/2007 e PEC 65/2005.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 14/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 136, de 2012 - Complementar; e do Projeto de Lei do Senado 467, de 2008 - Complementar, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos: PLS nº 188, de 2011; PLS nº 56, de 2009; PLS nº 214, de 2007 e PLS nº 464, de 2003, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2011 com a Proposta de Emenda à Constituição nº 58, de 2011 (já tramitando em conjunto com as PEC nºs 59, 62 e 64, de 2011), por versarem sobre matérias correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 28/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2012.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 29/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PLS 128/2012; PLS 76/2011; PLS 569/2011; PLS 158/2010; PLS 242/2009; PLS 312/2009; PLS 135/2008; PLS 447/2007 e PLS 94/2007.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto das seguintes matérias: PEC 13/2011; PEC 92/2011; PEC 18/2009 e PEC 13/2006.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 01/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos dispositivos de parecer favorável do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 05/06/2012
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