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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo dos dispositivos de parecer contrário do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 209, de 2003.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos seguintes projetos: PLS 164/2011; PLS 241/2011; PLS 269/2011; PLS 299/2011; PLS 359/2008 e PLC 142/2008.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 70, de 2011; e PLS nº 71, de 2011; com o PLS nº 270, de 2011; PLS nº 42, de 2006; e PLS nº 57, de 2011 (Este último já tramitando em conjunto com os seguintes: PLS nº 381, de 2011; PLS nº 516, de 2011; e PLS nº 565, de 2011.).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do PLS 80/2011 e do PLS 5/2003, que ja tramita em conjunto com o PLS 314/2005 e o PLS 200/2004.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, e do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Solene Especial destinada a homenagear a memória e a carreira política de Ronaldo Cunha Lima, falecido no dia 7 de julho de 2012.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 91, de 2012; 69, 214 (que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 326, de 2010), 328, 334, 335, 364, 373, 618, de 2011; 303, de 2010; e do 145, de 2005, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 08/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Decreto Legislativo nº 538, de 2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PDS 538/2012, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na dforma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 358, de 2004; 373, de 2007; e 389, de 2008, Complementares, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 27/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, na segunda-feira, dia 25 de fevereiro de 2013, destinada a comemorar os 34 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 03/12/2012
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