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Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Pimentel
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Pimentel
Encontradas 218 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Reconstituição do processo do Projeto Resolução nº 57, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 13/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconstituição do processo do Projeto de Resolução do Senado nº 58/2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconstituição de Processo do Projeto de Resolução nº 1, de 2011.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 11/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado, do art. 17 e do seu parágrafo único, do Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2014.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a celebrar os 50 anos da fundação da Associação dos Servidores do Senado Federal – ASSEFE.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no caput do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2013 com o Projeto de Lei do Senado nº 122, de 2014, por versarem sobre matéria correlatas.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE)
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 21/2015.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do RISF, votação em globo do Substitutivo da Câmara nº 9, de 2015, ao Projeto de Lei do Senado nº 517, de 2011.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 02/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do Substitutivo da Câmara ao PLS 185/2008.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 05/06/2014
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