Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro

Matéria:: REQ 51/2022 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído representante Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 01/12/2022

Matéria:: REQ 272/2022 - CDIR
Ementa:: Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, em 07/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo
Autor:: Senador Carlos Favaro (PSD/MT)
Data:: 06/06/2022

Matéria:: REQ 273/2022 - CDIR
Ementa:: Requer nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 08/06/2022 a05/10/2022.
Autor:: Senador Carlos Favaro (PSD/MT)
Data:: 06/06/2022

Matéria:: REQ 518/2022 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Chicago /Illinois, Saint Louis/Missouri e Dallas/Texas, de 05/12/2022 a 09/12/2022, a fim de visitar a Feira CSS, SEED Expo 2022 e visitar a America Soyban Association a Convite da Associação dos Produtores de Sementes do Estado do Mato Grosso - APROSMAT.
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:: 08/11/2022

Matéria:: RQS 1206/2020
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser agendada, a fim de discutir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Autor:: Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 30/06/2020

Matéria:: RQS 1220/2020
Ementa:: Convite ao novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, para comparecer por meio de videoconferência a sessão remota do Plenário do Senado Federal, destinada ao debate temático sobre suas propostas e planos para a educação de nosso país.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:: 30/06/2020

Matéria:: RQS 1282/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19.
Autor:: Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
Data:: 03/07/2020

Atividade Legislativa