Proposições do(a) parlamentar Margareth Buzetti

Matéria:: REQ 9/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 07/2024 – CMA seja incluído os convidados que apresenta.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 20/03/2024

Matéria:: REQ 11/2023 - CRE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno, a avaliação da política brasileira de inteligência com impacto na Defesa Nacional e nas Relações Exteriores, no exercício de 2023.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 05/04/2023

Matéria:: REQ 20/2024 - CAE
Ementa:: Solicita, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 252/2023.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 25/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3611/2021, que “dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 06/05/2024

Matéria:: REQ 25/2024 - CAE
Ementa:: Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Sergio Moro, registrada no SEDOL nº SF/24234.11814-79.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 32/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os termos do acordo bilateral realizado entre Brasil e Vietnã, especialmente no que tange à importação de tilápia de águas vietnamitas.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 33/2022 - CTFC
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei n° 4.315, de 2019, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para determinar que a aquisição de produto alimentício industrializado contendo em seu interior corpo estranho enseja a compensação por dano moral, ainda que não tenha havido a ingestão do produto pelo consumidor, e dá outra providência”.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:: 28/06/2022

Matéria:: REQ 33/2022 - CAE
Ementa:: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:: 06/07/2022

Matéria:: REQ 37/2022 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 33/2022 - CAE, com objetivo de debater o grave problema gerado pela venda direta de pneus feitas pelos fabricantes aos transportadores, sejam corrigidos os nomes dos convidados dos representantes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso e da Empresa Pirelli, pois a mesma não fabrica mais pneu de caminhão, a fábrica foi vendida para Prometeon Tyre Group Ind. Brasil Ltda. Também requeiro a inclusão de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Companhia DPaschoal de Participações.
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PP/MT)
Data:: 18/07/2022

Matéria:: REQ 37/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para missão oficial para conhecer o Departamento do Programa Calha Norte (DPCN).
Autor:: Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 28/02/2023

Atividade Legislativa