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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 264 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Queiroz dos Santos, conhecido como Luizinho Taj Mahal, ocorrido no dia 21 de outubro de 2010.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, II do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Externa, composta de 3 (três) senadores, destinada a acompanhar possíveis irregularidades na constituição do Comitê Organizador local da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, para participar na Sessão Extraordinária do Parlamento do Mercosul, e informa que se ausentará do País no período de 28 a 30 de novembro de 2010, para desempenho da referida missão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 25/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à UFC - Ultimate Fighting Championship e seus principais executivos Lorenzo Fertita, Dana White e Jaime Pollack em virtude do incentivo oferecido por essa associação esportiva aos atletas brasileiros.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a comemorar o êxito dos dois períodos de Governo em que o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva esteve à frente da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 14 de abril de 2011 seja dedicado a homenagear o lutador Anderson da Silva.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 03/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 1, 310 e 459, de 2003; 121, de 2004; 417 e 419, de 2005; 59, 197 e 317, de 2006; das Propostas de Emenda à Constituição nºs 63, 83 e 90, de 2003; e 29, de 2004; do Projeto de Decreto Legislativo nº 318, de 2004; e dos Projetos de Resolução nºs 36, de 2003; e 18, de 2005.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 30 de março de 2011 seja dedicado a homenagear o maior pugilista brasileiro de todos os tempos, Éder Jofre.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão do dia 30 de junho de 2011 seja dedicado a homenagear Éder Jofre e Anderson Silva, os maiores lutadores brasileiros de todos os tempos, além de outros detentores de título de campeão em diversas modalidades de luta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 05/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito de São Mateus (ES) Amocim Leite, ocorrido no dia 24 de maio de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/06/2011
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