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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 265 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLS 129/2012 seja encaminhado ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, além das constantes no despacho inicial. O requerimento lido será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso e Congratulações aos 258 atletas e a todas as equipes técnicas que representaram o Brasil nos Jogos Olímpicos de Londres.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, para verificar a situação de missionários brasileiros detidos no Senegal. Informa, ainda, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que se ausentará do País e dos trabalhos da Casa no período de 20 a 24 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, IV, c/c art.221, I e II do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Hugo Chavez, com a apresentação de condolências a sua família e ao Estado Bolivariano da Venezuela. Requer, ainda, a constituição de comissão de três senadores para representar a Casa nas cerimônias fúnebres.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada de emenda apresentada pelo autor do presente ao PLC nº 132, de 2012.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2011, seja remetido à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 03/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
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