Proposições do(a) parlamentar Magno Malta

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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Magno Malta
Matéria:
RQS 447/2010
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para desempenhar missão no exterior, para, como representante do Senado Federal, apresentar ao Senador Carriozasa Galiano Miguel, Presidente da Câmara de Senadores da República do Paraguai, bem como ao Senador Robert Acevedo, a solidariedade do Congresso Brasileiro tendo em vista o atentado sofrido por esse senador. Comunica ainda que, se ausentará do País no período de 5 a 6 de maio de 2010.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
04/05/2010
Matéria:
RQS 222/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do seu Voto de Aplauso ao Arcebispo Metropolitano de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, pela sua participação, como membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, na Declaração daquela entidade, que reafirma sua posição contrária ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 na forma como foi apresentado pelo Governo.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
16/03/2010
Matéria:
RQS 188/2010
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
09/03/2010
Matéria:
RQS 1280/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à família do falecido Pastor Batista Nilson do Amaral Fanini.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/09/2009
Matéria:
RQS 1164/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 16 de setembro de 2009, para realizar, nas cidades de Belém, Ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará, audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, de acordo com os Requerimentos nºs 333 e 334, de 2009, aprovado naquele Colegiado.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/09/2009
Matéria:
RQS 1136/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, apresentação de condolências à família de Maurício de Oliveira.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
02/09/2009
Matéria:
RQS 965/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
05/08/2009
Matéria:
RQS 252/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 28 de março a 08 de abril de 2009, a fim de cumprir visita técnica, representando a CPI "PEDOFILIA", aos órgãos e instituições de combate à pedofilia e pornografia infantil em Washington - EUA.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
19/03/2009
Matéria:
RQS 201/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal no período de 23 a 27 de março de 2009, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no The Government Leaders Forum, em Washington - EUA.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
10/03/2009
Matéria:
RQS 84/2009
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear os 80 anos da Chocolates Garoto.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
12/02/2009

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