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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 264 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do seu Voto de Aplauso ao Arcebispo Metropolitano de Vitória, Dom Luiz Mancilha Vilela, pela sua participação, como membro da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, na Declaração daquela entidade, que reafirma sua posição contrária ao Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 na forma como foi apresentado pelo Governo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a apresentação de condolências à família do falecido Pastor Batista Nilson do Amaral Fanini.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 22/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 9 a 16 de setembro de 2009, para realizar, nas cidades de Belém, Ilha do Marajó, Altamira e Itaituba, no Estado do Pará, audiências públicas da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia, de acordo com os Requerimentos nºs 333 e 334, de 2009, aprovado naquele Colegiado.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, apresentação de condolências à família de Maurício de Oliveira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 28 de março a 08 de abril de 2009, a fim de cumprir visita técnica, representando a CPI "PEDOFILIA", aos órgãos e instituições de combate à pedofilia e pornografia infantil em Washington - EUA.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 39-I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos do Senado Federal no período de 23 a 27 de março de 2009, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no The Government Leaders Forum, em Washington - EUA.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser posteriormente designada, destinada a homenagear os 80 anos da Chocolates Garoto.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado ao art. 39-I do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e comunica ainda que estará ausente do País no periodo de 01 a 08 de dezembro de 2008, a fim de representar a CPI "PEDOFILIA" no Internet Governance Forum (IGF), em Hyderabad, Índia
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 07/11/2008
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