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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 256 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do pastor Edward Hemming Dood, ocorrido dia 6 de julho de 2007, em Vila Velha.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do escritor, professor de literatura brasileira e biógrafo de Rubem Braga, Marco Antonio Carvalho Freitas.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 05/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, a apresentação de condolências à família do Vereador de Iconha, Mauro Roberto Lourencini pelo seu falecimento.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 20/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas condolências às famílias dos falecidos no acidente aéreo envolvendo o helicóptero do Grupo Aéreo (Graer) da Polícia Militar que transportava rins e córneas para transplantes, no qual faleceram seis pessoas. Requer, ainda, que o voto de pesar seja encaminhado à Polícia Militar do Estado do Espírito Santo e às famílias dos falecidos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Polícia Federal pelo sucesso da "Operação Furacão", considerada uma das maiores nos últimos tempos contra a contravenção do jogo do bicho. Requer, ainda, que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento da Polícia Federal, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os impactos esperados em decorrência da importação de café do Vietnã, sobre a cafeicultura brasileira.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, nos dias 16, 17 e 18 de abril de 2007, com o propósito de conhecer os procedimentos de segurança-cidadã aplicados nas cidades de Bogotá e Medellín, na Colômbia.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 30/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre que documentos e qual sua natureza foram firmados entre Brasil e Estados Unidos durante a visita do Presidente George W. Bush ao Brasil no dia 9 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 21/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, do Regimetno Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ator Jece Valadão.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 29/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-prefeito Hélio Carlos Manhães, ocorrido dia 23 de maio de 2006.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 31/05/2006
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