Proposições do(a) parlamentar Sergio Moro

Encontradas 104 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 978/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial, a fim de prestar homenagem ao programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: RQS 976/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:: 06/11/2023

Matéria:: RQS 1005/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 09/11/2023

Matéria:: RQS 1001/2023
Ementa:: Requer destaque pra votação em separado do inciso VI do § 1º do art. 155 da Constituição Federal, na forma do art. 1º do substitutivo da CCJ à PEC 45/2019, que “altera o Sistema Tributário Nacional”.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: RQS 1040/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Criminal.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:: 21/11/2023

Matéria:: RQS 1002/2023
Ementa:: Requer destaque para votação em separado dos §§ 3º e 4º do Art. 19 da PEC 45/2019.
Autor:: Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 08/11/2023

Matéria:: RQS 1130/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:: 21/12/2023

Matéria:: RQS 13/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial no dia 14/10/2023 a fim de comemorar o Dia do Professor.
Autor:: Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:: 31/01/2024

Matéria:: RQS 115/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da imigração alemã para o Brasil.
Autor:: Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Romário (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 28/02/2024

Matéria:: RQS 123/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 01/03/2024

Atividade Legislativa