Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Encontradas 71 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 2/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 27/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre Mulheres rurais: da produção à política. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Carmen Foro, Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres; • a Senhora Silvia Massruhá, Presidenta da EMBRAPA; • a Senhora Ana Lúcia Aparecida da Silva, Ouvidora Nacional do INCRA; • a Senhora Mazé Moraes, Secretária de Mulheres da CONTAG; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; • representante Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA; • a Senhora Lucilha de Almeida, Vereadora de Terenos/MS; • a Senhora Mara Lúcia Pierdoná.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 6/2024 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Porto de Galinhas (Pernambuco), de 26/02/2024 a 29/02/2024, a fim de participar do XXXV Congresso Brasileiro de Zoologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Zoologia.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - CMCVM
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater sobre Redes de enfrentamento às violências contra as mulheres.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:: 06/03/2024

Matéria:: REQ 7/2024 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a celebrar o mês da primeira infância.
Autor:: Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ), Deputado Federal Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO)
Data:: 16/05/2024

Atividade Legislativa