Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli

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Proposições do(a) parlamentar Jaime Bagattoli
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Jaime Bagattoli
Matéria:
Ementa:
Requer a concessão de licença sem ônus para o Senado Federal para o exercício de atividade parlamentar entre os dias 23 e 24 de maio do corrente ano.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
29/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI)
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
28/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 826/2019, que “institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas” e debater a obrigatoriedade de vacinação contra Covid-19 em crianças, em virtude eventual inclusão da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI).
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
08/11/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Sr. Jonas de Souza Marcolino a comparecer na CPI das Ong's.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que seja convidado o Sr. Jailson Reis de Mesquita a comparecer a esta CPI.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
07/07/2023
Matéria:
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil.
Autor:
Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 do Relator ao PL 4188/2021.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
04/07/2023
Matéria:
Ementa:
Ausência em Sessão Deliberativa prevista para o dia 9 de março do corrente ano.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
06/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a retomada do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAM, com os convidados que apresenta.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir o projeto de privatização da Rodovia Federal BR-364, no trecho entre os municípios de Vilhena até o município de Porto Velho (RO), buscando esclarecer os pontos positivos da ação federal, os estrangulamentos de acessos, a inclusão de obras essenciais como viadutos, travessias subterrâneas urbanas, rotatória nos entroncamentos das rodovias estaduais com o eixo principal da BR-364.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
29/03/2023

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