Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão

Matéria:: PL 6106/2023

Tramitação Bicameral do(a) PL 6106/2023
Ementa:: Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a formação de cadeias e associações de concessionárias ou permissionárias dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens com a finalidade de estabelecer direção ou orientação única.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
Data:: 19/12/2023

Matéria:: RQS 123/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial das Águas.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 01/03/2024

Matéria:: RQS 32/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
Data:: 31/01/2024

Matéria:: RQS 1071/2023
Ementa:: Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 757/2022.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Data:: 29/11/2023

Matéria:: RQS 1005/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 09/11/2023

Matéria:: REQ 12/2023 - Mesa
Ementa:: Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Data:: 01/08/2023

Matéria:: RQS 691/2023
Ementa:: Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Jorge Seif (PL/SC)
Data:: 07/08/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CRA
Ementa:: Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, informações sobre a Portaria Interministerial MPA/ MMA nº 1, de 28 de fevereiro de 2023, que "estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca, as cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha (Mugil liza) do ano de 2023, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil".
Autor:: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: RQS 267/2023
Ementa:: Desarquivamento do PLC 159/2017
Autor:: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
Data:: 30/03/2023

Matéria:: RQS 253/2023
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em abril, a fim de comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:: 29/03/2023

Atividade Legislativa