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Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Hamilton Mourão
Encontradas 41 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 28/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX), a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre críticas ao agronegócio brasileiro em visita oficial à China e explicar aos Parlamentares da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal supostos problemas ambientais na produção de grãos e na pecuária do Brasil.
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
- Data:
- 30/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública AVIBRAS.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Deputado Federal General Girão (PL/RN)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4850/2023, que “altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas”.
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Marco Edson Gonçalves Dias, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua atuação no dia dos atos de 8 de janeiro de 2023.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
- Data:
- 19/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação atual do Estado Democrático de Direito, as liberdades e garantias individuais na Venezuela.
- Autor:
- Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam convidadas autoridades para Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei nº 2.775 de 2022 que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas".
- Autor:
- Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
- Data:
- 17/05/2023
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