Proposições do(a) parlamentar Hamilton Mourão

Encontradas 39 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 180/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Nabshow, em Las Vegas, Estados unidos.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 01/04/2024

Matéria:: REQ 46/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 08/04/2024

Matéria:: REQ 39/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 4850/2023, que “altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 18/03/2024

Matéria:: REQ 15/2024 - CCDD
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4850/2023, que “altera a redação da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para determinar que as sucursais das emissoras de rádio e televisão divulguem, nas eleições municipais, a propaganda eleitoral dos candidatos do município em que estão instaladas”.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 13/03/2024

Matéria:: REQ 14/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1355/2023, que “estabelece normas gerais sobre a criação e funcionamento das organizações da sociedade civil de bombeiros voluntários”.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2024-2027.
Autor:: Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 05/04/2024

Matéria:: REQ 5/2024 - CRE
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública CRE convite María Corina
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 21/03/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CCDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2264/2023, que “altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para uso da Internet no Brasil, para dispor sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar”.
Autor:: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 4/2024 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos 58, §2º, II, da Constituição Federal e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater o alcoolismo na adolescência no Brasil.
Autor:: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:: 23/02/2024

Atividade Legislativa