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Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
- Parlamentar
- Fernando Farias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 836/2021, que “altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013” seja incluído o seguinte convidado o Senhor Raul Jungmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 29/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de ausência
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de licença 26.03.24
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 27/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 09/04/2024
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