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Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fernando Farias
Encontradas 16 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 403/2022,que “concede isenção do Imposto sobre Importação para veículos elétricos e híbridos”
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Req._CAE Audiência Pública_Reforma_Tributária_Consórcio Nordeste
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 02/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, com ônus para o Senado Federal, em Portugal.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 02/05/2023 a 03/05/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, em 13/06/2023.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 15/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 04/07/2023 a 17/07/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 20/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para a matéria.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 08/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
- Autor:
- Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 07/02/2024
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