Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias

Encontradas 15 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 22/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CAE
Ementa:: Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 836/2021, que “altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013” seja incluído o seguinte convidado o Senhor Raul Jungmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 29/02/2024

Matéria:: REQ 11/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 377/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 04/07/2023 a 17/07/2023, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 20/07/2023

Matéria:: REQ 317/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, em 13/06/2023.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 202/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 02/05/2023 a 03/05/2023.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 03/05/2023

Atividade Legislativa