Proposições do(a) parlamentar Fernando Farias

Encontradas 16 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 11/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 07/02/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CAE
Ementa:: Requer, os termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 8/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 836/2021, que “altera a Lei nº 7.766, de 11 de maio de 1989, e a Lei nº 9.613, de 03 de março de 1998, com o objetivo de estabelecer parâmetros sobre a comercialização do ouro, e revoga artigos da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013” seja incluído o seguinte convidado o Senhor Raul Jungmann, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 29/02/2024

Matéria:: REQ 22/2024 - CI
Ementa:: Requer que na audiência pública objeto do REQ 18/2024 - CI, com o objetivo de instruir o PL 528/2020, seja incluído entre os convidados o senhor Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 306/2024 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 43, II, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, de 07/05/2024 a08/05/2024.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 08/05/2024

Matéria:: REQ 18/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 16/2023 - CRA, que visa debater o tema "Os fertilizantes no Brasil", proponho a inclusão dos seguintes convidados no debate: • Sr. José Carlos Polidoro, Pesquisador da Embrapa Solos; • Sr. André Passos Cordeiro, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira da Indústria Química- ABIQUIM; • Sr. Ricardo Tortorella, Diretor Executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos – ANDA; • Sr. Bernardo Silva, Diretor Executivo do Sindicato Nacional da Indústria de Matérias Primas para Fertilizantes – SINPRIFERT.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 40/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, os termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em São Paulo, em 28/02/2023.
Autor:: Senador Fernando Farias (MDB/AL)
Data:: 02/03/2023

Atividade Legislativa